1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Vilak Digital, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Serviços Oferecidos
A Vilak Digital oferece serviços de gateway de pagamento, facilitando transações financeiras via Pix e outros métodos para empresas digitais. A disponibilidade dos serviços pode variar e está sujeita a análise de cadastro e compliance.
3. Cadastro e Segurança
Para utilizar nossos serviços, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não utilizar nossos serviços para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas;
- Lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo;
- Venda de produtos ou serviços proibidos pela legislação brasileira;
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5. Taxas e Pagamentos
As taxas pelos serviços prestados serão acordadas em contrato específico. A Vilak Digital reserva-se o direito de alterar suas taxas mediante aviso prévio.
6. Limitação de Responsabilidade
A Vilak Digital não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços, exceto nos casos previstos em lei.
7. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso.
8. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Goiânia, GO, para dirimir quaisquer litígios.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail: vekkapag@gmail.com.